Brasil recua em relação à tributação
Brasil recua em relação à tributação na Câmara dos Deputados, votação do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionou por um aumento na tributação sobre a receita de jogos de azar de 12% para 18%. Tendo vencido um debate anterior com uma vitória apertada, esta semana, a câmara votou contra a mudança.
Isso pode parecer uma medida positiva para algumas operadoras, mas o Brasil ainda está no início da reformulação de sua estrutura legal para jogos.
O que vem por aí para o setor de iGaming do Brasil?
A tributação retroativa, que deveria abranger de 2014 a 2024, foi retirada da mesa e deixada de lado, por enquanto. A tributação inicial de 12% da GGR, receita bruta de jogos, permanece em vigor até que outras decisões sejam tomadas. Essa medida de taxar o GGR poderia prejudicar as operadoras para que continuassem a trabalhar no Brasil, e o valor do RTP (Return to player, retorno ao jogador) seria transferido mais para um mercado cinza.
Em um movimento para coibir as operadoras de jogos ilegais no Brasil, a câmara e o governo estão analisando medidas fiscais para aumentar o controle sobre a tributação e possíveis ganhos enormes em impostos futuros.
Com a proximidade das eleições de 2026, a legislação sobre apostas e cassinos é o assunto principal. Ainda não se sabe qual direção a câmara está disposta a seguir. Você precisa de transparência e consistência nas regulamentações, e o Brasil tem muito pouco a oferecer por enquanto.
Cassinos on-line no Brasil
Os cassinos on-line no Brasil agora estão limitados aos cassinos com licença brasileira. Algumas regras mais rígidas foram impostas nos últimos anos, dividindo as entidades de apostas e cassinos on-line. As operadoras sem uma licença válida adquirida estão proibidas de operar no Brasil. Você é impedido de anunciar e são impostas taxas pesadas às violações.
Onde posso encontrar mais informações sobre os cassinos brasileiros?
Nosso site parceiro Cassinov.com é dedicado a oferecer aos jogadores brasileiros a plataforma de que precisam para desfrutar do cassino on-line. O Brasil ainda tem muito espaço para crescer e tem algumas boas ofertas para novos jogadores, como as Rodadas Grátis no Registro no Brasil.
